VeÃculos elétricos. DÃstico azul do IMT já não é preciso
Deixou de ser obrigatório circular com o dÃstico identificativo para carros elétricos. É verdade e a alteração à lei até já foi publicada no Diário da República.
A mobilidade elétrica em Portugal continua a dar passos rumo a uma maior modernização. A promulgação da Lei n.º19/2024, no passado dia 5 de fevereiro, é mais um exemplo. É verdade, se tem um carro elétrico fique a saber que esta lei elimina a obrigação do uso do dÃstico identificativo do IMT. Sim, o pequeno dÃstico azul passa a não ser necessário para a circulação na via pública, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril.
O que mudou? A Lei n.º 19/2024 introduz a quinta alteração ao Decreto-Lei n.º39/2010, que reflete o compromisso contÃnuo do paÃs com a inovação e sustentabilidade na mobilidade elétrica. Desde a Lei n.64-B/2022 até os Decretos-Leis n.º170/2012 e 90/2014, cada alteração contribuiu para moldar um quadro legar mais adaptado à s necessidades de uma mobilidade elétrica em permanente evolução.
A principal alteração revoga os n.os 4 e 5 do artigo 3.º e o n.º2 do artigo 45.ºdo referido decreto-lei. Assim, como já sabe, elimina a exigência do uso do dÃstico identificativo para veÃculos elétricos em circulação.
Futuro da mobilidade elétrica. A Lei n.º19/2024 entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República, marcando uma significativa transformação nas polÃticas de mobilidade elétrica em Portugal. Este movimento sugere uma abordagem mais moderna e adaptável à s necessidades em constante evolução para quem tem um veÃculo elétrico.
À medida que a mobilidade elétrica continua a ganhar maturidade, estas alterações legislativas contribuem para um ambiente mais favorável aos veÃculos elétricos. A eliminação do dÃstico identificativo representa um passo importante em direção à simplificação e promoção da adoção de veÃculos elétricos, incentivando um futuro mais sustentável.
Fique atento, pois voltaremos a este blog sempre que houver novidades em torno da legislação relacionada com a mobilidade elétrica no nosso paÃs.