Tem carta de condução internacional? Saiba do que precisa para conduzir fora do país

Está aí o verão e não há programa mais divertido do que juntar os amigos ou a família para uma viagem de carro ao estrangeiro. Sim, é importante perceber se o seu carro está em condições de fazer esse esforço, mas deve ter também atenção à documentação. Tanto a que lhe permite guiar nesses países, como a referente ao seguro do seu automóvel. Não estrague as férias por não querer pensar nestes aspetos legais, que são decisivos.

Para circular dentro da União Europeia (UE) não terá de fazer nada. Os estados-membros adotaram um modelo em conformidade com as Convenções de Genebra e Viena. Assim, a carta de condução emitida em Portugal, desde que esteja válida, permite conduzir em países como a Alemanha, Áustria, Andorra, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Mónaco, Países Baixos, Suécia e Suíça, entre outros.

Poderão haver países que não sendo membros da UE podem ter acordos especiais com Portugal, o que permitirá guiar aí com uma carta de condução portuguesa. Para que não haja dúvidas, depois de planear o seu itinerário, o melhor é confirmar com os canais oficiais desses países que não há qualquer impedimento.

Quanto ao seguro obrigatório do veículo, pode conduzir na Suíça, Islândia, Noruega, Andorra e Sérvia, bem como nos 28 países da União Europeia. Mas antes de partir, fale também com a sua seguradora e confirme esta informação.

Os mais aventureiros, que querem conduzir num país que não faz parte da UE, precisarão de uma Licença Internacional de Condução. Esta é emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e tem duração de um ano desde a data de emissão - exceto se a sua carta de condução tiver uma validade inferior. Para a requisitar, necessita de uma carta de condução válida (ou de uma guia de substituição), e de fornecer elementos de identificação como o seu NIF e duas fotografias. Entrega o formulário Modelo 1 num balcão do IMT devidamente preenchido e paga a taxa de requisição…e já está.

Em Portugal, a Licença Internacional de Condução só tem validade se for apresentada juntamente com o título nacional que a suporta. Quanto ao estrangeiro, tem de confirmar, junto das respetivas autoridades de destino, em que condições o poderá fazer. Poderá, adicionalmente, necessitar de outro documento: o Carnet de Passages en Douane (CPD). Este é relativo ao carro que conduz e é utilizado como garantia de pagamento das taxas alfandegárias quando entra num país como turista com um veículo que lá ficará. É necessário para entrar em países como a Argentina, Costa Rica, Equador, Índia, Quénia, Malásia, Omã, Singapura, África do Sul, Venezuela, Austrália, Peru, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Japão e Nova Zelândia. Acreditamos que não estará a pensar ir para tão longe, mas ainda assim fica a informação.

Quanto ao seguro automóvel, poderá ser exigido um “Green Card” ou um Certificado Internacional de Seguro. Se este estiver em falta, poderá ser obrigado a pagar um seguro de fronteira ou ser mesmo impedido de entrar no país. Uma vez mais, antes de partir, deverá consultar a sua seguradora para confirmar as condições da cobertura do seu seguro. Se estiver mesmo interessado em conduzir em países como a Albânia, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia, Israel, Irão, Moldávia, Marrocos, Rússia, Montenegro, Tunísia, Turquia e Ucrânia, fique a saber que será exigido o Green Card ou o Certificado Internacional de Seguro. Se não tiver este tipo de seguro, não poderá entrar no país ou terá de pagar um seguro de fronteira.

Como já escrevemos no início deste texto, é muito importante que planeie todos os detalhes da sua viagem. Só assim vai conseguir evitar surpresas desagradáveis. Pense na mecânica, nos postos de carregamento - se viajar com um veículo elétrico - e também na documentação. Na sua, enquanto condutor, e na do veículo. Com tudo isto em ordem, só falta conduzir com prudência e divertir-se como se não houvesse amanhã! Boa Viagem e ótimas férias!