Futuro da velocidade dentro das cidades é 30 km/h

Costuma guiar no centro de Braga, Cascais, Porto, Faro, Évora, Viseu ou Sintra? Ou melhor, costuma guiar sobretudo dentro de localidades? Então fique a saber duas coisas: primeiro, a sinistralidade rodoviária dentro das nossas cidades é uma das principais causas de morte nas estradas portuguesas; segundo, é provável que o limite de velocidade nessas vias venha a ser reduzido para 30 Km/h.

Os limites máximos de velocidade que constam no Código da Estrada definem que os automóveis ligeiros de passageiros e mistos sem reboque podem circular até 50 km/h nas localidades. O limite em autoestrada é de 120 km/h e nas vias reservadas a automóveis e motociclos, 100 km/h. Nas restantes vias públicas, 90 km/h. Os mesmos limites são aplicáveis a motos de cilindrada superior a 50 cm3 e sem carro lateral. Com carro lateral ou com reboque, os automóveis e as motas de mais de 50 cm3 têm igualmente de obedecer à regra dos 50 km/h dentro das localidades, mas na autoestrada não podem ir além dos 100 km/h. Nas vias reservadas a automóveis e motociclos, a velocidade máxima é de 80 km/h, enquanto nas restantes vias públicas não pode circular a mais de 70 km/h. Estes limites de velocidade podem vir a sofrer alterações, sobretudo no que diz respeito à condução dentro das localidades.

Não parecem restar muitas dúvidas de que uma das formas mais efetivas de se evitar mortes no trânsito é reduzir a velocidade. Nesse sentido, a Declaração de Estocolmo, assinada em fevereiro de 2020, deixou orientações para se conseguir diminuir a sinistralidade rodoviária. A redução da velocidade para 30 Km/H dentro das localidades é um exemplo. Portugal subscreveu este acordo, mas ainda mantém o mesmo limite de velocidade dentro das cidades. Seguindo a tendência europeia, é natural e até desejável que este cenário se possa alterar. Vale a pena sublinhar que há vários especialistas em sinistralidade rodoviária a defender que a redução de 1,6 km/h na velocidade resulta em 6% menos mortes no trânsito. Além dos benefícios diretos em segurança, as velocidades mais baixas significam menos emissões de carbono, poluição do ar e sonora.

Em 2014, Nova Iorque decidiu reduzir, pela primeira vez na sua história, o limite de velocidade. A partir dessa data, em 90% da sua rede viária só se pode circular a 40 km/h. E o resultado foi surpreendente: enquanto no resto dos EUA se observava um aumento de 15% nos acidentes fatais, o Estado de Nova Iorque registou uma redução de 25%. Em Espanha, onde o limite de 30 km/h foi estabelecido em 70% das vias urbanas, os efeitos são já visíveis, sobretudo em localidades onde esta regra vigora há mais tempo. É o caso de algumas cidades da Galiza, como Pontevedra cuja limitação de circulação de 30 km/h existe desde 2011. Curiosamente - ou talvez não -, em Pontevedra, a última vítima mortal (cidadão de 81 anos) resultante de um atropelamento teve lugar em 2011. “É sabido que a redução drástica na velocidade nos espaços urbanos reduz a letalidade e a violência nas ruas de uma forma espetacular”, referiu Miguel Anxo Fernández Lores, presidente da câmara de Pontevedra. Para além do número de mortos, também a quantidade de acidentes nas ruas do centro de Pontevedra baixou (531 em 2011, 351 em 2022; bem como as estatísticas de lesões ligeiras (de 171 para 77); e de feridos graves, ou seja, com necessidade de internamento hospitalar: de uma média de 140 há vinte anos, passou para 21 em 2011 e apenas quatro em 2020. Bruxelas é outro exemplo europeu da introdução em 2021 da redução do limite de velocidade para 30 km/h.

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  Na maioria dos países europeus, até à década de 30 do século XX, o regime de velocidade era livre na totalidade ou em parte das redes rodoviárias. Só a partir de 1970 é que se tornou comum a existência de limites de velocidade permanentes na maioria das estradas da Europa.

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  O Reino Unido e os EUA são dos poucos países onde os limites de velocidade são estabelecidos em milhas (mph). A maior parte dos países utilizam a medida quilométrica (km/h).

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  O exemplo alemão é apresentado como um caso livre de limites de velocidade nas autoestradas. No entanto, alguns troços possuem limites entre os 80 e os 130 km/h. Nos últimos anos, têm sido apresentadas várias propostas com vista à definição de um valor limite máximo geral.

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  Aquela que é considerada a primeira multa de trânsito, ocorrida em 1896, tratou-se de uma multa por excesso de velocidade.